Governador do Rio, Witzel avisa que administração do Maracanã ficará com clubes

Wilson Witzel não quer o estado administrando o Maracanã
Wilson Witzel não quer o estado administrando o Maracanã  Foto: Glaucon Fernandes/Eleven/Agênci / Agência O Globo

 

A cada novo governo que chega no Rio de Janeiro, a situação do Maracanã é sempre um problema. O novo governador eleito, Wilson Witzel, afirmou que a ideia é passar a concessão do estádio para os clubes administrarem.

Em entrevista ao programa “Os Donos d Bola”, do canal Bandeirantes, na quarta-feira, o político afirmou que o mítico estádio precisa estar nas mãos de pessoas que entendam sobre o assunto, e não no estado.

– A questão do Maracanã passa em cima da própria concessão que foi feita e anulada pela Justiça. Vou tomar pé da situação para ver anda a questão jurídica. Mas a proposta é fazer novamente uma concessão e discutir o modelo dela. Isso tem que ficar com os clubes, com empresas que entendam dessa área e não com o estado – afirmou ao canal de TV.

Em setembro de 2018, o Juiz Marcello Alvarenga Leite, da 9ª Vara Pública do Rio de Janeiro, determinou que o processo de licitação do estádio seja suspenso alegando que ele teve vícios. A concessão está nas mãos do Complexo Maracanã Entretenimento S.A., que tem 95% de suas ações com a Odebrecht e ps 5% com o governo do Rio.

Na decisão do dia 11 de setembro, o magistrado informou que o acordo “é lesivo aos cofres públicos do Estado do Rio de Janeiro e desnecessário para a viabilidade econômica da concessão”. No documento, explica que a empresa IMX HOLDING S/A, um dos licitantes, teve acesso privilegiado a informação. Por isso, o processo foi suspenso.

O juiz apontou que algumas das intervenções no Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 foram não só desnecessárias como custeadas pelo governo do estado. De acordo com a Lei de Licitações para parcerias público-privadas, as instituições particulares devem ser responsáveis pelos investimentos e financiamento dos serviços, o que não ocorreu com o Maracanã.

“Do exame das provas produzidas neste processo, verifica-se que os réus inverteram a ordem lógica do contrato de parceria público-privada (PPP). A regra de o parceiro privado ser responsável pelo dispêndio de recursos iniciais próprios e ser beneficiado pela exploração do negócio foi inobservada e por este motivo descaracterizado o negócio jurídico celebrado. Diversamente do alegado pelos réus, nota-se que o parceiro privado foi diretamente beneficiado pela obra de reforma do Complexo Maracanã, custeada pelo estado. Assim, o bem público foi reformado, tendo sido despendido gastos elevados pela poder público e na sequência foi concedida a administração ao particular pelo prazo de 35 anos”, escreveu o magistrado.

 

 

 

 

FONTE – EXTRA.GLOBO